Com a intenção de orientar e acolher mulheres que necessitam de assistência jurídica, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social (Sedes), em parceira com Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Sebastião, através da Comissão da Mulher Advogada, abriu as inscrições para o Programa Elas Querem Saber.
O evento ocorre no Conjunto Habitacional Baleia Verde, na segunda-feira (3/11), a partir das 19h. Serão 50 vagas disponíveis e as inscrições devem ser realizadas no link: https://l1nk.dev/Yj1OB.
O objetivo é oferecer um canal de orientação jurídica gratuita para mulheres, visando mitigar situações de violência física, psicológica, patrimonial e financeira, abordando temas centrais como a Lei Maria da Penha, Direito de Família (divórcio, união estável, guarda de menores, alimentos) entre outros direitos pertinentes.
“A proposta do programa é garantir que as mulheres tenham acesso à informação e ao acolhimento que merecem. Muitas vezes, a falta de orientação jurídica impede que elas busquem seus direitos. Com o ‘Elas Querem Saber’, queremos criar uma rede de apoio e empoderamento, mostrando que não estão sozinhas e que podem contar com o poder público e com a OAB nessa caminhada”, destacou a secretária-adjunta de Desenvolvimento Econômico e Social, Jéssica Marcelo dos Santos.
A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Subseção São Sebastião, Maura Mei, reforça o compromisso da OAB. “Nosso principal objetivo é levar esses encontros até os bairros, por todo o município. A capilaridade do programa é crucial para garantir que a orientação jurídica chegue efetivamente a todas as mulheres de São Sebastião, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade que possuem maior dificuldade de acesso aos centros de apoio”, complementou Maura.
Dedicada a promover a igualdade de gênero e o direito das mulheres tanto na advocacia, como na sociedade, a Comissão da Mulher Advogada tem o propósito de criar oportunidades, combater a discriminação e promover a inclusão das mulheres.
A iniciativa sempre busca realizar eventos, debates e ações que visam o empoderamento das mulheres, bem como monitorar questões de gênero e propor políticas de equidade, contribuindo na construção de um ambiente jurídico mais justo e igualitário para todos, e principalmente, para todas.
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