A Prefeitura de São Sebastião por meio da Secretaria de Governo (Segov), dispõe sobre a convocação e a regulamentação das Eleições do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Sebastião-SP (COMPIR) – Representantes da Sociedade Civil para o biênio 2026/2028.
Serão disponibilizadas sete vagas de conselheiros titulares e sete respectivos suplentes, sendo um representante do movimento indígena, um do movimento de música cultural negra, um do segmento de matriz africana, um do movimento negro, um do movimento LGBTQIAP+ e dois representantes do movimento de mulheres negras.
Para participar do processo eleitoral as entidades, coletivos e movimentos sociais precisam estar previamente cadastradas no CAGEC–COMUNIDADE NEGRA.
O candidato indicado não poderá ser servidor público, não ocupando cargo eletivo nem cargo em comissão no âmbito do Poder Público Municipal, residir no município de São Sebastião e apresentar a documentação exigida no edital.
As inscrições estão abertas até as 23h59 do dia 5 de janeiro de 2026 e devem ser feitas pelo candidato da entidade cadastrada na plataforma google forms no link https://forms.gle/TSr52HFxpbeMSS7z5.
A função de conselheiro é considerada serviço público relevante, portanto não cabe remuneração.
A eleição acontecerá no dia 22 de janeiro de 2026, com início às 09h e encerramento as 17h, período de votação, sendo a apuração dos votos realizada imediatamente após o término do prazo regulamentar em local previamente definido, dando conhecimento a todos os interessados através dos veículos de imprensa oficias.
Para mais informações acesse o edital no link
Serviço
Cadastro das Entidades da Sociedade Civil Cadastro Geral de Coletivos e Movimentos Sociais da Comunidade Negra do Município de São Sebastião/SP (CAGEC-COMUNIDADE NEGRA): https://forms.gle/X9mMGBWTZK6S3v11A
Inscrição do candidato, indicado pela entidade cadastrada na plataforma google forms :https://forms.gle/TSr52HFxpbeMSS7z5
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