Uma adega localizada na Rua da Praia, em São Sebastião, foi lacrada pela Fiscalização de Posturas da Secretaria da Fazenda (Sefaz) na madrugada de domingo (4/12), por diversas irregularidades. A Polícia Civil também esteve no local e encontrou produtos suspeitos.
A ação conjunta contou com a participação da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) e do 1º Distrito Policial de São Sebastião, além da Polícia Municipal da Secretaria de Segurança Urbana (Segur) e da Polícia Militar.
De acordo com a Sefaz, a adega foi alvo de diversas denúncias de perturbação do sossego, aglomeração e comércio com funcionamento fora do horário permitido e, mesmo após ser multada, não corrigiu as irregularidades.
Diante da situação, na madrugada de domingo foi realizada uma operação que contou, inclusive, com suporte técnico em tempo real da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe). A equipe da entidade prestou assistência aos policiais na identificação dos produtos e emitiu um laudo de constatação, confirmando a irregularidade das bebidas encontradas no local.
Durante a vistoria, foram apreendidas diversas garrafas de vodca, tequila, uísque e licores, além de diversos maços de cigarros da marca Gudang Garam.
Diante dos fatos, a autoridade policial elaborou o auto de prisão em flagrante do responsável pelo crime de descaminho, determinou a apreensão das mercadorias irregulares, bem como foram tomadas as medidas administrativas cabíveis, com a lacração do estabelecimento devido às diversas irregularidades constatadas.
A Polícia Civil destacou que o crime de descaminho se caracteriza pela entrada de mercadorias permitidas no país sem o pagamento dos tributos devidos, prejudicando a economia e a concorrência leal.
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