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Prefeitura de Caraguatatuba segue com serviços de plantão no feriado da Consciência Negra

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O atendimento ao público nas repartições públicas da Prefeitura de Caraguatatuba estará suspenso na próxima sexta-feira (20/11), em função do feriado nacional da Consciência Negra. Algumas secretarias mantêm serviços de plantão no período. O expediente recomeça na próxima segunda-feira (23), no horário habitual de cada setor.

Agentes de trânsito da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana monitoram as ruas e avenidas do município, das 7h às 22h, durante o feriado. Denúncias, reclamações, esclarecimentos de dúvidas e sugestões podem ser feitas no telefone 0800 778 8080.

A cobrança da Zona Azul (estacionamento rotativo) estará suspensa na sexta-feira e no domingo (20 e 22), mas funciona neste sábado (21), das 9h às 14h. O ticket é vendido nos pontos de venda espalhados pelo Centro, aplicativo Zonal Azul Caraguatatuba (disponível na Play Store do celular), WhatsApp 814003-1476 (optar pelo número 4 – Compra do projeto em Caraguatatuba) ou nos parquímetros virtuais.

A Guarda Civil Municipal (GCM) faz patrulhamento nos locais de grande concentração de pessoas, nos próprios públicos e dá suporte aos serviços da Prefeitura Municipal de plantão nos feriados. O telefone de atendimento é o 153.  A Defesa Civil mantém o regime de plantão de 24 horas, com o número 199 para atendimento de emergências.

As equipes das Seções de Tratamento e Destinação Final; e de Manutenção, Reparos e Infraestrutura Viária da Secretaria de Serviços Públicos executam atividades previamente agendadas em diversas regiões do município. A coleta de lixo segue normalmente, conforme o cronograma: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2025/01/Horario-Coleta.pdf.

A Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração faz rondas nos prédios públicos municipais. O telefone da base da Vigilância Patrimonial é o (12) 3897-8176.  O Conselho Tutelar atende aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos em regime de plantão de 24h pelo telefone: (12) 99723-6758.

O Parque do Juqueriquerê abre normalmente na sexta-feira, sábado e no domingo, das 9h às 16h. A unidade de conservação permanece fechada às segundas e terças-feiras para manutenção. O Parque Natural Municipal do Juqueriquerê está localizado na Avenida José Herculano (Rodovia SP-55/ Caraguá – São Sebastião), 5.030 – Porto Novo (em frente à Colônia de Férias Min. João Cleofas). Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (12) 99731-3619, pelo telefone (12) 3897-2530 ou pelo e-mail pnm.juqueriquere@caraguatatuba.sp.gov.br.

A Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, do senador Randolfe Rodrigues (AP), declarou o 20 de novembro feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A Lei n° 17.746, de 12 de setembro de 2023, de autoria do deputado estadual Teonilio Barba, tornou a data feriado no Estado de São Paulo. Em Caraguatatuba, o feriado do Dia da Consciência Negra foi instituído pela Lei nº 1.402, de 14 de junho de 2007, de autoria do vereador Francisco Carlos Marcelino.

Fiscalização

A Fiscalização Tributária (Secretaria da Fazenda), de Posturas da (Secretaria de Urbanismo) e a Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde) também atuarão em conjunto para combater irregularidades em todo o município, como falta alvará de funcionamento, falta de licença ambulante, estado conservação de produtos, perturbação do sossego, venda de bebidas alcoólicas para menores, entre outras infrações.

A Fiscalização Tributária (do Comércio), de Posturas e da Vigilância Sanitária conta com o apoio da Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental e Guarda Civil Municipal nas abordagens.

Saúde

O Setor de Transporte da Secretaria de Saúde mantém as viagens previamente agendadas dos pacientes para tratamentos em outras cidades. Os moradores de Caraguatatuba internados em outros municípios, após a alta médica, devem solicitar ao hospital que entre em contato com Setor de Transportes da Saúde pelo telefone (12) 3897-9770 para a remoção para suas residências. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) funciona durante 24 horas com quatro Unidades de Suporte Básico nas Regiões Sul, Centro e Norte, além da ambulância de suporte avançado que cobre Caraguá inteira. O telefone de emergência é o 192.

Não haverá atendimento nas unidades básicas de saúde (UBSs) e no Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas (CEM/CEO), no Jardim Primavera, mas as UPAs Sul, Centro e Norte funcionam 24h.

Social

A Secretaria de Assistência Social mantém o plantão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) pelo número (12) 99651-6185. Para denúncias de trabalho infantil, a equipe do serviço especializado em abordagem social deve ser acionada pelo número (12) 99784-9860, das 8h às 21h.  Denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) diariamente, 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados, com ligação gratuita de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel.

Poupatempo

O Poupatempo de Caraguatatuba fecha na sexta-feira (20), em função do feriado da Consciência Negra, mas abre neste sábado (21/11), das 9h às 13h. O Poupatempo de Caraguatatuba fica na Avenida Rio Branco, 955, no Indaiá (em frente à EE Colônia dos Pescadores). O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 9h às 13h, mediante agendamento prévio obrigatório, no site www.poupatempo.sp.gov.br, aplicativo Poupatempo Digital, totens de autoatendimento, assistente virtual P (canto inferior direito da tela do portal Poupatempo) e pelo WhatsApp (11) 95220-2974.

Bancos

As agências bancárias seguem o calendário de feriados da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e não funcionam nesta sexta-feira.  O atendimento ao público nos bancos continua na segunda-feira, das 11h às 16h, em Caraguatatuba. Ainda restam dois feriados nacionais (20/11 e 25/12).

Feiras livres

As feiras livres funcionam normalmente nos dias e horários do cronograma semanal no Capricórnio (Av. Marginal Esquerda – sexta-feira), no Porto Novo (Av. Cristóvão de Barros – sábado), Tinga (Feira da Barganha ou “do Rolo” na Av. Rio Grande do Norte – domingo), Travessão (R. Luiz Nicolau Fagundes Varela – domingo). Desde janeiro de 2025, as feiras da cidade contam com banheiros químicos para o público.

Telefones Úteis       

Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão – 0800 778 8080

Setor de Transporte da Secretaria de Saúde – (12) 3897-9770

Vigilância Patrimonial da Secretaria de Administração – (12) 3897-8176

Defesa Civil – 199

SAMU – 192

Corpo de Bombeiros – 193

Plantão do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – (12) 99651-6185

Conselho Tutelar – (12) 99723-6758

Denúncias de Trabalho Infantil – (12) 99784-9860 – das 8h às 21h

Disque 100 (Disque Direitos Humanos) – 24h

GCM – 153

Polícia Militar – 190

UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Jardim Primavera – (12) 3897-2112/ (12) 3897-2113

UPA Sul (Perequê-Mirim) – (12) 3886-3880

Pronto Atendimento 24h Norte (UPA Norte) – (12) 3884-8600

Hospital Regional do Litoral Norte “Francine Maia França” – (12) 3885-1450 e (12) 3885-1494/ Ouvidoria: (12) 3885-1479/ Horário de atendimento do setor administrativo: 8h às 18h

FortNort Desenvolvimento Ambiental e Urbano (Coleta de Lixo) – (13) 97406-4657

Concessionária Caraguá Luz S/A Iluminação Pública – 0800 774 1777/ WhatsApp (12) 98200 0331

Sabesp – Central de Atendimento: 0800 055 0195/ Deficientes Auditivos e de Fala: 0800 016 0195/ Ouvidoria Sabesp: 0800 055 0565/ WhatsApp: (11) 3388-8000

EDP – SAC: 0800 721 0123 (24h)/ SAC Deficientes Auditivos: 0800 727 2872 ( 24h)/ Atendimento Poder Público (Órgãos públicos municipais, estaduais e federais): 0800 721 4505 (24h) e WhatsApp: (11) 93465-2888

Centro de Controle de Operações da Concessionária Tamoios – 0800 545 0000/ Internet: site www.concessionariatamoios.com.br, X (antigo Twitter) @Tamoios099, App Tamoios e Free Flow (https://app.freeflowtamoios.com.br/#/welcome)

Departamento de Estradas de Rodagem – DER/SP – 0800 055 5510/ X (antigo Twitter) @_dersp

Travessias Litorâneas  – SAC ACQUAVIAS – 0800-080003

Site: https://67.205.160.147/sao-sebastiao-ilhabela/

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